Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FAPEC · 2006

1. AA menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos e ainda no caso da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público.
2. BSão pessoas jurídicas de direito privado, as fundações, as sociedades, as autarquias e as associações.
3. CNo caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado.
4. DEntende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se então a morte simultânea para os efeitos civis. Artigo 8º do C.C.
5. EA personalidade civil da pessoa começa desde sua concepção.

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