Questão de Legislação Penal Especial — UECE · 2011

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Conforme determinação do art. 41 da Lei 11.343/06, o indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e com o processo criminal na identificação dos demais coautores e partícipes do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de
  1. A1/6 (um sexto).
  2. B1/6(um sexto) a 2/6 (dois sextos).
  3. C1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).
  4. D1/4 (um quarto) a 1/2 (um meio).

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