Questão de Serviços Públicos — Vunesp · 2024

1. ACom a modernização do Direito Administrativo, entende-se que não existem serviços indelegáveis.
2. BOs serviços econômicos possibilitam que o prestador aufira lucros advindos de sua execução e, por isso, não podem ser classificados como serviços públicos.
3. COs serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelas entidades de direito privado, por meio da delegação.
4. DOs serviços delegáveis apenas podem ser prestados pelo Estado de forma excepcional, mediante prévia motivação.
5. EOs serviços de utilidade pública destinam-se diretamente aos indivíduos, sendo disponibilizados para fruição direta.

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