Com relação ao modelo de contratação conhecido por Parceria
Público-Privada (PPP), regido pela Lei nº 11.079/04, analise as
cláusulas contratuais de uma PPP a seguir.
I. Preveem o prazo de vigência contratual, nem inferior nem
superior a 35 anos, salvo possível prorrogação.
II. Estabelecem mecanismos para a preservação da atualidade
da prestação dos serviços.
III. Repartem riscos entre as partes, inclusive os referentes a
caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica
extraordinária.
Está correto o que se afirma em
AI, somente.
BII, somente.
CI e II, somente.
DII e III, somente.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.