Questão de Legislação Tributária — FCC · 2009

1. Aanalogia é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
2. Bequidade é forma de interpretação da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
3. Canalogia é forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na exigência do tributo não previsto em lei.
4. Dequidade é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
5. Eanalogia é a forma de integração da norma jurídica e o seu emprego não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

Outras questões de Legislação Tributária

• A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:EMPASIAL · 2000
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A aplicação das multas previstas na legislação tributária será:FJG · 2002
• No tocante ao direito constitucional acerca de matéria tributária, julgue o item subseqüente. Seria inconstitucional um…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Julgue os itens subseqüentes, a respeito da legislação tributária. O objetivo precípuo dos tratados internacionais, em matéria…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Em direito tributário, o emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não-previsto em lei.CESPE / CEBRASPE · 2002