Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — FUNDATEC · 2022

1. AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
2. BOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria.
3. CA licença-maternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
4. DOs trabalhadores urbanos e rurais têm direito à irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.
5. EA proteção em face da automação é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

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