Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — FUNDATEC · 2022

1. ASão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
2. BÉ assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
3. CÉ livre a locomoção de qualquer pessoa a qualquer tempo em todo o território brasileiro, podendo entrar, permanecer ou dele sair com seus bens e objetos pessoais.
4. DÉ garantido o direito de propriedade.
5. ENinguém será submetido à tortura, nem ao tratamento desumano ou degradante.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019