Questão de Organização do Estado — FGV · 2022

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasFGV2022TJ-TOMédia
João, presidente do Partido Político Alfa, teve longa conversa com Pedro, presidente do Partido Político Beta, sendo deliberado, ao fim, que seriam adotadas as providências necessárias para que esses partidos políticos disputassem em conjunto, como se fossem um único partido político, as próximas eleições majoritárias e proporcionais realizadas a nível federal. Após a eleição, a união seria desfeita. A ordem constitucional:
  1. Aveda a união entre os partidos políticos, na forma alvitrada por João e Pedro;
  2. Bcondiciona a união entre os partidos políticos, na forma alvitrada por João e Pedro, à prévia autorização judicial;
  3. Cassegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, mas é vedado que isso ocorra nas eleições majoritárias;
  4. Dassegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, mas é vedado que isso ocorra nas eleições proporcionais;
  5. Eassegura a autonomia dos partidos políticos para a formação de uniões como a descrita, o que pode ocorrer tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Constitucional

Outras questões de Organização do Estado