Questão de Bens — FGV · 2008

Direito CivilBensFGV2008TCM-RJMédia
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:
  1. Asão inalienáveis, exceto quando desafetados, autorizando a lei ordinária sua venda.
  2. Bsão inalienáveis, exceto se lei complementar autorizar sua alienação.
  3. Csão sempre inalienáveis.
  4. Dsão inalienáveis, se forem de uso especial.
  5. Esão inalienáveis, se forem de uso comum.

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