Questão de Pessoas naturais e jurídicas — IESES · 2008

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)IESES2008TJ-MAMédia

Assinale a proposição correta:

AA remoção do tutor ou curador pode ser requerida pelo órgão do Ministério Público ou por qualquer outra pessoa que tenha legítimo interesse.
BEm nenhuma hipótese o Ministério Público poderá elaborar o estatuto de fundação.
CA escritura pública de divórcio consensual, não havendo filho menor ou incapaz, somente será lavrada pelo tabelião se nela o Ministério Público interviu.
DO Ministério Público não pode exercer papel fiscalizador das fundações.

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