Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e
como eles se relacionam com outros elementos, assinale a
alternativa correta.
AOs pressupostos são requisitos indispensáveis para a
validade dos atos, relacionando-se diretamente com os
elementos e atributos;
BPressupostos são elementos secundários no contexto
da validade dos atos, enquanto os elementos são
primários;
COs pressupostos são irrelevantes na análise dos atos
administrativos, sendo os elementos e atributos os
únicos aspectos importantes;
DElementos e pressupostos são conceitos distintos, não
influenciando a validade ou eficácia dos atos
administrativos;
EAtributos são mais relevantes do que pressupostos na
análise dos atos administrativos, pois estão
diretamente relacionados à sua execução.
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