Questão de Organização do Estado — IBFC · 2022

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasIBFC2022DETRAN-AMMédia
O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de sua concretização, principalmente, em relação aos direitos prestacionais, isto é, direitos que exigem a atuação do Estado para concretizá-los por meio de políticas públicas, a possibilidade de agir independentemente de provocação possibilitou ao MP ocupar um espaço singular no plano da efetivação de direitos. O Ministério público da União compreende os ministérios relacionados abaixo. Assinale a alternativa que não apresenta um desses ministérios.
  1. AMinistério Público Federal
  2. BMinistério Público do Trabalho
  3. CMinistério Público Militar
  4. DMinistério Público Territorial

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