Questão de Organização do Estado — FEPESE · 2022

1. AOs Territórios são unidades administrativas equiparadas a Municípios e integram o Estado com o qual fazem divisa.
2. BSão direitos sociais a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente, o servidor público e o trabalhador avulso.
3. CA reposição salarial dos servidores públicos dependerá de lei ou de negociação por meio de acordo ou convenção coletiva.
4. DÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.
5. EÉ assegurada a eleição de um representante dos servidores públicos com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, quando órgão possuir mais de 100 colaboradores.

Outras questões de Organização do Estado

• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019
• O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o tributo incidente em operações…FGV · 2019
• Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os…FGV · 2019
• A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:EPBAZI · 2019
• Conforme alguns incisos do Art. 21 da Constituição Federal, compete à União: Exceto:EPBAZI · 2019