Questão de Pessoas naturais e jurídicas — TRT-15 · 2008

1. Ao ébrio habitual é considerado relativamente incapaz;
2. Bo menor com 16 (dezesseis) anos completos será emancipado pela existência de relação de emprego que lhe assegure economia própria;
3. Cos direitos da personalidade säo intransmissiveis e irrenunciáveis, podendo somente a pessoa viva exigir que cesse a ameaça a esses direitos e reclamar perdas e danos;
4. Do empregador pode usar o nome do empregado em propaganda comercial da empresa, desde que com autorização deste;
5. Eo desvio de finalidade do empreendimento autoriza a desconsideração da personalidade juridica da sociedade.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

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