Questão de Organização do Estado — FUNDATEC · 2022

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasFUNDATEC2022IPE Saúde-RSMédia

A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.

AIndependência nacional.
BAutodeterminação dos povos.
CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
DSolução pacífica dos conflitos.
EIgualdade entre os Estados.

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