Questão de Pessoas naturais e jurídicas — TJ-PR · 2008

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)TJ-PR2008TJ-PRMédia

Assinale a alternativa incorreta:

AA Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 reconhecem um direito geral à personalidade que não confunde com os direitos de personalidade tipificados.
BOs direitos de personalidade podem ser protegidos mediante tutelas ressarcitórias e inibitórias.
COs direitos de personalidade, uma vez que fundados na dignidade da pessoa humana, não admitem conflitos com outros direitos.
DA violação do direito de imagem não exige a ocorrência de danos para ser tutelada.

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