Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FGV · 2008

1. AA teoria da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada às sociedades em comum, comprovado o desvio de finalidade.
2. BA teoria da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada às sociedades em conta de participação, comprovada a confusão patrimonial.
3. CA teoria desconsideração da personalidade jurídica não determina a extinção ou dissolução da sociedade.
4. DA teoria da desconsideração da personalidade jurídica não foi positivada no Código Civil, e sim no Código de Defesa do Consumidor.
5. EA teoria da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando a sociedade não possui patrimônio, mas o sócio é considerado solvente.

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