AOs direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de
direitos e deveres na ordem civil.
BÉ possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.
CO Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.
DO consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir
limitação ao direito.
EÉ imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.
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