Questão de Organização do Estado — Vunesp · 2022

1. Aos Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à realização do policiamento ostensivo e preservação de ordem pública.
2. Bconstitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
3. Caquele que for civilmente identificado deverá ser submetido à identificação criminal.
4. Dos Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas exclusivamente à proteção de suas instalações.
5. Ea prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Outras questões de Organização do Estado

• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019
• O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o tributo incidente em operações…FGV · 2019
• Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os…FGV · 2019
• A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:EPBAZI · 2019
• Conforme alguns incisos do Art. 21 da Constituição Federal, compete à União: Exceto:EPBAZI · 2019