João, Prefeito do Município Alfa, vinha sendo muito contestado por seus críticos em razão dos critérios norteadores da publicidade institucional custeada com recursos públicos. Três atos vinham sendo particularmente contestados. O primeiro ato era a campanha publicitária desenvolvida para estimular as famílias a verificarem se seus filhos tinham problemas auditivos, sendo utilizado, como símbolo, a estilização de uma orelha, que passou a integrar as publicações oficiais e diversos outdoors espalhados pelo Município, sendo que João era conhecido pelo apelido “orelhão”. O segundo ato apontava para a divulgação de informativo no qual eram elencadas todas as obras públicas realizadas no Município Alfa nos três anos anteriores, o que coincidia com o início da gestão de João. O terceiro ato, por sua vez, especificamente relacionado à inauguração de um hospital público, atribuía essa realização a João, não ao Município propriamente dito.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar, em relação aos atos praticados por João, que
Atodos se mostram compatíveis com a ordem constitucional.
Btodos se mostram incompatíveis com a ordem constitucional.
Capenas o segundo ato se mostra compatível com a ordem constitucional.
Dapenas o primeiro ato se mostra compatível com a ordem constitucional.
Eapenas o segundo e o terceiro ato se mostram compatíveis com a ordem constitucional.
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