Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FEPESE · 2010

1. AOs óbitos são registrados em registro público.
2. BSomente poderá ser declarada a morte presumida com decretação de ausência.
3. CSe dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
4. DÉ autorizada em lei especial a disposição do próprio corpo para fins de transplante.
5. EÉ válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

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