Questão de Procedimentos — ACADEPOL RJ · 2006

1. Anas hipóteses de concurso formal, ainda que decorrentes de aberratio ictus e aberratio delicti , identifica-se o instituto continência;
2. Bos vínculos da facilitação, ocultação, impunidade e vantagem são elementos que estruturam a denominada conexão intersubjetiva;
3. Ca autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante outros juízes, ainda que já tenham sido lançadas as sentenças, salvo na hipótese de anterior trânsito em julgado;
4. Dhavendo cumulação subjetiva, o foro por prerrogativa de função sempre será o determinante do órgão jurisdicional competente;
5. Eo princípio do juiz natural não determinou qualquer nova interpretação às regra da fixação da competência pela prevenção.

Outras questões de Procedimentos

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• Assinale a opção correta:TJ-SC · 2003
• É incorreto afirmar que:MPE-PB · 2003