AO domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
BOs materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
CCaso a pessoa natural possua diversos domicílios, onde, alternadamente viva, considerar-se-á seu domicílio aquele onde concomitantemente exercer profissão.
DNão perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro lugar.
EOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
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