Questão de Princípios Administrativos — Consulplan · 2024

1. AAs autarquias podem ter personalidade jurídica de direito privado.
2. BA existência de uma autarquia pressupõe a aplicação do princípio da especialidade.
3. CAs autarquias são autorizadas por lei e a personalidade nasce com o registro dos atos constitutivos em cartório.
4. DAs autarquias estão subordinadas hierarquicamente à Administração Pública Direta que as instituiu, sofrendo um controle finalístico chamado de supervisão ou tutela ministerial.

Outras questões de Princípios Administrativos

• Sobre as autarquias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Por força constitucional as autarquias são…Consulplan · 2023
• A Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) preconiza que a instauração e o julgamento do processo administrativo para…Consulplan · 2023
• A Lei nº 9.784/1999 “estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e…Consulplan · 2023
• O princípio da Administração Pública que veda a aplicação de recursos públicos em gastos desnecessários e sem qualquer efetivação…IDECAN · 2023
• A designação do mesmo agente público para atuação simultânea de funções na contratação viola o seguinte princípio:Instituto Access · 2023
• A Lei nº 9.784/1999 estabelece as normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração Federal. Ela regula…Verbena · 2023