Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2011

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Vunesp2011TJ-SPMédia

Assinale a alternativa correta.

ACinco anos após o trânsito em julgado da sentença de sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
BA presunção de morte decorrente da ausência autoriza a viúva do ausente a casar-se novamente.
CO Código Civil não admite outras modalidades de presunção de morte além da ausência.
DSomente até o momento da abertura da sucessão definitiva o ausente poderá recuperar seus bens.

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