Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2011

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)CESPE / CEBRASPE2011ALECEMédia
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideração da personalidade jurídica consiste na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não sejam satisfeitos, e não na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa.
  1. CCerto
  2. EErrado

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