Questão de Pessoas naturais e jurídicas — IESES · 2011

1. AAo desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não encontrado até um ano, pode ser, mediante decretação de ausência, declarada a sua morte presumida, requisito este necessário para abertura de sucessão definitiva.
2. BCessará, para os menores, a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ainda que o menor de dezesseis anos completos não possua economia própria.
3. COs partidos políticos são considerados, segundo o Código Civil Brasileiro, como pessoas jurídicas de direito público.
4. DO agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

Outras questões de Pessoas naturais e jurídicas

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• Assinale a opção falsa .ESAF · 2001
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