Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — UFRGS · 2022

Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos sociaisUFRGS2022SES-RSMédia
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como
  1. Aum fundamento orgânico.
  2. Bum objetivo comum.
  3. Cum dever jurídico.
  4. Dum princípio fundamental.
  5. Eum direito social.

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