Questão de Organização do Estado — FCC · 2022

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasFCC2022DPE-AMMédia

Suponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que tratam do tema, o direito de reunião

Aassegura que seus participantes utilizem armas durante a manifestação.
Bindepende de prévia autorização.
Cpode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo desnecessário prévio aviso à autoridade competente.
Dnão pode ser restringido em nenhuma hipótese.
Epode ser exercido com o uso de violência.

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