Questão de Legislação Penal Especial — FCC · 2015

Direito PenalLegislação Penal EspecialCrimes hediondosFCC2015TJ-GOMédia
O homicídio privilegiado
  1. Apode levar a pena abaixo do mínimo legal
  2. Bé aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.
  3. Cpode concorrer com as qualificadoras subjetivas.
  4. Dpode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.
  5. Eé crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.

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