Segundo a Lei nº 9.609/98, violar direitos de autor de programa de computador tem como pena:
ADetenção de cinco anos, sem multa.
BReclusão de dez anos, sem multa.
CDetenção de seis meses a dois anos ou multa.
DReclusão de dez anos e multa.
EDetenção de cinco anos e multa.
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