Questão de Prisões e Medidas Cautelares — FGV · 2009

Direito Processual PenalPrisões e Medidas CautelaresPrisão em flagranteFGV2009TJ-PAMédia
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima. Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
  1. ATrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.
  2. BTrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.
  3. CA prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.
  4. DTrata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.
  5. ETrata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.

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