Questão de Prisões e Medidas Cautelares — FUNCEFET-BA · 2008

Direito Processual PenalPrisões e Medidas CautelaresPrisão em flagranteFUNCEFET-BA2008PC-BAMédia
Assinale a alternativa correta.
  1. AA prisão em flagrante delito é considerada processual, sendo o prazo para a conclusão do Inquérito contado a partir do dia seguinte à efetivação da prisão.
  2. BO autor da infração, em caso de flagrante próprio, detido no momento em que executa o crime, a depender da periculosidade do infrator, pode ser a autoridade policial deixar de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante e representar por sua prisão preventiva.
  3. CO sujeito ativo de uma prisão em flagrante obrigatório é sempre um particular, qualquer pessoa do povo e figurará, quando da lavratura do respectivo auto, como condutor.
  4. DUm promotor de Justiça não pode ser preso em flagrante delito por crime afiançável.
  5. EUm juiz de Direito, que não esteja na comarca de sua jurisdição, pode ser preso em flagrante por crime afiançável, sendo liberado desde que pague a respectiva fiança, em caso de crime apenado com detenção.

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