Questão de Procedimentos — IESES · 2009

1. AO juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
2. BNão se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
3. CO juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
4. DO juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.

Outras questões de Procedimentos

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• É incorreto afirmar que:MPE-PB · 2003