Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2012

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)CESPE / CEBRASPE2012TJ-BAMédia
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  1. AA quebra de affectio societatis mostra-se causa suficiente à exclusão de sócio minoritário.
  2. BAs novas disposições sobre a desconsideração da personalidade jurídica constantes no Código Civil implicaram mudança nas disposições relativas a essa matéria constantes no CDC.
  3. CA fundação constituída inter vivos será extinta se o instituidor não lhe transferir a propriedade do bem dotado.
  4. DNa transformação, é extinta a personalidade anterior à alteração para o novo modelo societário.
  5. ENa interpretação das normas relativas à empresa, deve-se considerar o princípio da função social.

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