Questão de Pessoas naturais e jurídicas — MPE-PR · 2012

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)MPE-PR2012MPE-PRMédia

Assinale a alternativa correta :

AA capacidade matrimonial inicia-se aos dezoito anos;
BA capacidade de testar inicia-se aos dezoito anos;
CA incapacidade dos menores entre 14 e 18 anos cessa pela emancipação;
DOs militares em serviço e os maiores de sessenta anos podem escusar-se da tutela;
EO direito brasileiro não admite a figura do protutor.

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