João é aposentado no cargo público de professor na rede
pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente,
foi aprovado em concurso público que exige formação de nível
superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras
constitucionais, assinale a assertiva correta.
AJoão não pode acumular os proventos com nenhum cargo
na SEGER/ES.
BOs proventos de professor somente são acumuláveis com
outro da mesma área de formação.
COs proventos podem ser acumulados com qualquer cargo,
pois não há incompatibilidade de horários.
DA acumulação não dependerá da natureza dos cargos,
mas sim do teto máximo de remuneração.
EJoão pode acumular a aposentadoria com um cargo de
Analista do Executivo – especialidade Administrador.
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