Questão de Organização do Estado — Consulplan · 2023

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoAdministração Pública (CF)Consulplan2023SEGER-ESMédia
João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.
  1. AJoão não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.
  2. BOs proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.
  3. COs proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.
  4. DA acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.
  5. EJoão pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.

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