Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — UFRRJ · 2023

1. Aos crimes de terrorismo são suscetíveis de graça.
2. Ba prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível.
3. Ca coisa julgada pode ser rescindida ou prejudicada por uma lei em casos indicados.
4. Da pena poderá passar da pessoa do condenado, em casos previstos em leis penais especiais.
5. Ea cobrança de taxas ou emolumentos, no exercício do direito de petição, é cabível, em casos previstos em lei.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019