Antônio, motorista do Município Alfa, ao se dirigir ao trabalho
conduzindo o veículo de sua repartição, por agir de maneira
imprudente, atropelou João, que atravessava a faixa de pedestres
no momento em que a sinalização obstava o avançar do veículo
conduzido por Antônio.
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar, à luz
da ordem constitucional, que o Município Alfa:
Asomente poderia ser responsabilizado pelos danos causados a
João por Antônio caso este último tivesse atuado com dolo;
Bsomente pode ser responsabilizado caso o patrimônio de
Antônio não seja suficiente para reparar o dano causado a
João;
Cnão pode ser responsabilizado pelos danos causados a João
por Antônio, considerando a ilicitude da conduta deste
último;
Dpode ser responsabilizado pelos danos causados a João por
Antônio, já que este último utilizou o veículo da repartição e
atuou como agente público;
Esomente poderia ser responsabilizado pelos danos causados a
João por Antônio caso fosse de conhecimento do Município
Alfa que este último tinha o hábito de agir de maneira
imprudente.
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