Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FCC · 2013

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FCC2013TRT-18Média
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
  1. Apossuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  2. Bpossuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  3. Cnão possuem personalidade civil.
  4. Dpossuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.
  5. Epossuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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