Direito PenalLegislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisIBGP2017Pref. Patrocínio-MGMédia
Sobre os crimes contra a fauna, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
( ) A pena para quem exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a permissão da autoridade ambiental competente, é de reclusão de um a três anos, e multa.
( ) Introduzir espécie animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
( ) A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
AV V V F.
BF V F F.
CF F V F.
DV V V V.
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