Questão de Contrato de Trabalho — NCE-UFRJ · 1999

Direito do TrabalhoContrato de TrabalhoNCE-UFRJ1999TRT-17Média
O pagamento de salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, NÃO deve ser estipulado por período superior a
  1. Aum mês, relativamente à totalidade do ganho do empregado
  2. Bum mês, salvo no que concerne às comissões, percentagens e gratificações.
  3. Cum mês, salvo no que concerne à parte variável do salário, que pode ser paga em até três meses e comissões e gratificações, que podem ser pagas semestralmente.
  4. Dtrês meses, salvo no que diz respeito à parte fixa do salário.
  5. Etrês meses, salvo no que diz respeito à parte variável do salário.

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