Em relação ao trabalho portuário, disciplinado na Lei nº 9.719/98, aponte a opção incorreta.
AOs serviços de capatazia, estiva e de conferência
de carga, nos portos organizados,
apenas podem ser executados por trabalhadores
portuários com vínculo empregatício
por prazo indeterminado ou por trabalhadores
portuários avulsos.
BApenas podem ser admitidos como trabalhadores
portuários com vínculo de emprego por
prazo indeterminado os trabalhadores portuários
avulsos inscritos em cadastros mantidos
pelos órgãos gestores de mão-de-obra.
COs serviços de conserto de cargas e de vigilância
das embarcações, nos portos organizados,
podem ser objeto de terceirização pelo
órgão gestor de mão-de-obra.
DO valor da remuneração dos trabalhadores
portuários avulsos deve ser fixado em negociação
entre as entidades representativas dos
trabalhadores portuários avulsos e dos operadores
portuários.
EA seleção e o registro de trabalhadores portuários
avulsos, realizados pelo órgão de
gestão de mão-de-obra, devem ser feitos de
acordo com as normas fixadas em contrato,
convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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