Questão de Contrato de Trabalho — ESAF · 2001

Direito do TrabalhoContrato de TrabalhoESAF2001SERPROMédia
O Contrato Individual de Trabalho
  1. Aé um ato solene.
  2. Bdepende, para sua validade, do registro na Carteira de Trabalho.
  3. Cé desprovido de valor jurídico quando meramente verbal.
  4. Dpode ser acordado tacitamente.
  5. Enão se perfaz entre duas pessoas físicas.

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