Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)CESPE / CEBRASPE2013BACENMédia
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
  1. AA participação da pessoa em tratamentos terapêuticos ou científicos não ofende o direito à integridade física.
  2. BA indenização por dano moral torna relativo o caráter extrapatrimonial dos direitos da personalidade.
  3. CCooperativa que exerça atividade econômica visando ao lucro é considerada sociedade empresária, e não simples.
  4. DO estatuto das associações está legalmente impedido de instituir associados com vantagens especiais, sob pena da quebra ao direito da igualdade.
  5. EA lei permite que um artista ceda o uso da sua imagem por tempo indeterminado para publicação em determinada revista.

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