Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FCC · 2013

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FCC2013TCE-AMMédia

De acordo com o Código Civil,

Aa menoridade cessa aos vinte e um anos completos.
Bo nascituro possui direitos sob condição suspensiva.
Cos menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil.
Dé sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo.
Eo pseudônimo não goza de proteção.

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