Questão de Procedimentos — UFPR · 2011

Direito Processual PenalProcedimentosTribunal do JúriUFPR2011DPE-PRMédia

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

ANão poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.
BA revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.
CO Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.
DA sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.
ENão é cabível das decisões do tribunal do júri.

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