Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Quadrix · 2013

1. AO domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo provisório.
2. BÉ também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
3. CSe a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
4. DTer-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
5. EMuda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.

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