Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Quadrix · 2013

1. AOs direitos de personalidade são renunciáveis.
2. BÉ defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ainda que por exigência médica.
3. CÉ válida, com objetivo científico, a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
4. DNinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
5. EO pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

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