Questão de Legislação Penal Especial — Itame · 2019
Direito PenalLegislação Penal EspecialMaria da PenhaItame2019Pref. Senador Canedo-GOMédia
Marque a alternativa correta.
ANão é considerado crime resultante de
preconceito de raça e cor incitar a discriminação ou
preconceito por procedência nacional. Para
caracterizar o crime, neste caso, o sujeito deve
praticar ou induzir alguém à prática.
BCaso um agente público responda pelo crime de
tortura, sua pena poderá ser aumentada em (um)
sexto a (um) terço devido a sua função pública.
CO adolescente que comete ato infracional não poderá sofrer sanção de internação antes de a sentença transitar em julgado.
DAs condutas que venham a configurar calúnia,
difamação ou injúria, praticada contra a mulher no
ambiente doméstico ou familiar, não se enquadram
como violência doméstica, tendo em vista que tais
crimes estão previstos no Código Penal.
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